Processo 305349/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2017 14:58
Autuado em 27/04/2017 14:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 629/2019 da Segunda Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   629/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   629/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Gestor atual FRANCISCO CLEI DA SILVA
Gestor das Contas NERI ANTONIO QUATRIN
Ex-Gestor IVAN PINHEIRO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/06/2017 12:56 981251/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
02/07/2020 14:08 do Protocolo 418973/20
30/04/2020 14:58 AR do ofício OPD - 313/20 - GP
14/04/2020 18:24 Devolução do Ofício - IDC - 133/20 - CMEX
14/05/2018 11:31 AR do Ofício OCN - 1734/2018 - DP
06/04/2018 16:37 do Protocolo 234330/18
27/03/2018 13:15 Devolução do Ofício OCN - 853/2018 - DP
20/03/2018 14:39 do Protocolo 181660/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   313/ 2020   
CMEX  19/02/2020 Instrução de Cobrança   133/ 2020   
CMEX  19/02/2020 Instrução de Cobrança   134/ 2020   
DP  03/04/2018 Ofício de Contraditório   1734/ 2018   
DP  15/02/2018 Ofício de Contraditório   853/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão de Parecer Prévio nº 629/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 639/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2905/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2020 14:38 CMEX  
05/03/2020 14:38 CMEX  
03/03/2020 14:39 DP Informação nº 1659/2020 -
19/02/2020 14:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 313/2020 -
13/02/2020 13:22 CMEX Instrução de Cobrança nº 133/2020 -
13/02/2020 13:22 CMEX Instrução de Cobrança nº 134/2020 -
13/02/2020 13:22 CMEX Informação nº 818/2020 -
13/02/2020 13:22 CMEX Informação nº 820/2020 -
13/02/2020 13:22 CMEX Informação nº 821/2020 -
13/02/2020 13:22 CMEX Informação nº 822/2020 -
13/02/2020 13:22 CMEX Informação nº 823/2020 -
08/01/2020 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 119/2020 -
08/01/2020 10:08 SMPJTC  
06/01/2020 11:30 5PC Ciência de Decisão nº 4/2020 -
19/12/2019 14:49 SMPjTC  
10/12/2019 16:26 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 629/2019 -
24/10/2019 12:36 GCIZL  
09/05/2019 09:56 CGM Informação nº 817/2019 - Prestação de contas do exercício de 2016. Esclarecimentos ao Relator, Despacho nº 600/19-GCIZL, peça processual nº 61
26/03/2019 11:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 600/2019 -
26/03/2019 10:59 SMPJTC  
20/03/2019 10:44 5PC Parecer nº 167/2019 - Prestação de Contas do Município de Foz do Jordão. Exercício de 2016. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
19/03/2019 18:05 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 506/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
10/04/2018 08:01 COFIM  
09/02/2018 15:10 DP Informação nº 3528/2018 -
09/02/2018 15:10 DP Informação nº 3618/2018 -
09/02/2018 15:10 DP Ofício de Contraditório nº 1734/2018 -
09/02/2018 15:10 DP Ofício de Contraditório nº 853/2018 -
05/06/2017 12:58 COFIM Despacho Processual Diverso nº 639/2018 -
05/06/2017 12:58 COFIM Instrução nº 389/2018 - MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/06/2017 11:35 DP Informação nº 7993/2017 -
02/05/2017 12:00 COFIM  
28/04/2017 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2905/2017 -

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